Manual das Luas

1. Introdução

O Manual das Luas ("nós", "nosso" ou "Plataforma") tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) no Brasil e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia.

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

2.1 Dados de Identificação

Nome completo, endereço de e-mail e foto de perfil (quando fornecida via autenticação OAuth).

2.2 Dados Sensíveis de Saúde

Informações sobre ciclo menstrual, fases lunares associadas, níveis de dor, energia, humor e anotações pessoais. Estes dados são considerados dados sensíveis conforme a LGPD (Art. 5º, II) e o GDPR (Art. 9º), e são tratados com proteção reforçada.

2.3 Dados de Relacionamento

Resultados de quizzes de consciência relacional, quiz neuroemocional, dados de match do casal, conversas com a IA Luna e informações de vínculo com parceiro(a).

2.4 Dados de Uso e Navegação

Informações sobre como você interage com a plataforma, incluindo páginas visitadas, funcionalidades utilizadas e dados de sessão.

2.5 Dados de Pagamento

Processados exclusivamente pelo Stripe, nosso parceiro de pagamentos. Não armazenamos números de cartão de crédito, CVV ou dados bancários em nossos servidores.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

Finalidade	Base Legal (LGPD)	Base Legal (GDPR)
Criação e gestão da conta	Execução de contrato (Art. 7º, V)	Art. 6(1)(b)
Dados sensíveis de saúde	Consentimento (Art. 11, I)	Art. 9(2)(a)
Processamento de pagamentos	Execução de contrato (Art. 7º, V)	Art. 6(1)(b)
Melhoria da plataforma	Legítimo interesse (Art. 7º, IX)	Art. 6(1)(f)
Interações com IA Luna	Consentimento (Art. 7º, I)	Art. 6(1)(a)

4. Como Utilizamos seus Dados

Seus dados são utilizados para: fornecer e personalizar os serviços da plataforma; calcular e exibir análises de ciclo, quizzes e match do casal; gerar respostas personalizadas da IA Luna; enviar alertas e notificações configurados por você; processar pagamentos e gerenciar assinaturas; e melhorar continuamente a experiência do usuário. Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

5. IA Luna e Dados de Conversação

A IA Luna é uma assistente de suporte emocional que utiliza inteligência artificial para gerar respostas personalizadas. As conversas com a Luna são armazenadas de forma criptografada e associadas ao seu perfil para manter o contexto das interações. A Luna não substitui acompanhamento psicológico ou terapêutico profissional. Em situações de crise, a Luna orienta o usuário a buscar ajuda profissional, incluindo o CVV (188).

6. Compartilhamento com Terceiros

Compartilhamos dados apenas com: Stripe (processamento de pagamentos); provedores de infraestrutura (hospedagem e banco de dados); e provedores de IA (para geração de respostas da Luna, sem identificação pessoal). Todos os parceiros estão sujeitos a acordos de proteção de dados e operam em conformidade com a LGPD e o GDPR.

7. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (TLS/SSL) e em repouso. Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo: controle de acesso baseado em funções; criptografia de dados sensíveis; monitoramento contínuo de segurança; e backups regulares com proteção contra perda de dados.

8. Seus Direitos

Conforme a LGPD e o GDPR, você tem os seguintes direitos:

Acesso

Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais

Retificação

Corrigir dados incompletos ou inexatos

Eliminação

Solicitar a exclusão dos seus dados

Portabilidade

Receber seus dados em formato estruturado

Oposição

Opor-se ao tratamento em certas circunstâncias

Revogação

Revogar o consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail indicado abaixo. Responderemos no prazo legal de 15 dias (LGPD) ou 30 dias (GDPR).

9. Retenção de Dados

Seus dados pessoais são mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para fornecer os serviços. Ao solicitar a exclusão da conta, seus dados serão eliminados em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção (como dados fiscais de transações financeiras, que são mantidos por 5 anos conforme legislação brasileira).

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma (autenticação e sessão). Cookies de análise são utilizados apenas com seu consentimento para melhorar a experiência do usuário. Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador.

11. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil para fins de hospedagem e processamento. Essas transferências são realizadas com salvaguardas adequadas, incluindo cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD e pela Comissão Europeia.

12. Menores de Idade

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de que dados de um menor foram coletados, procederemos à sua exclusão imediata.

13. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas por e-mail ou por meio de aviso na plataforma. A continuidade do uso após as alterações constitui aceitação da política atualizada.

14. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

E-mail: [email protected]

Responsável: Manual das Luas Ltda.

Você também pode registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no Brasil ou à autoridade supervisora competente na União Europeia.